DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE
A Vanguarda Retratos e Arte agradece sua visita ao Site e a utilização de nossos serviços e produtos. Para que você entenda quais e como suas informações pessoais são utilizadas quando acessa nosso site ou quando utiliza os nossos serviços, sugerimos a leitura da nossa Política de Privacidade.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. INFORMAÇÕES GERAIS
A Política de Privacidade da Vanguarda Retratos e Arte contém informações sobre a coleta, o uso, o armazenamento, o tratamento e a proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do seu site. Por meio dela, esclarecem aos interessados sobre os tipos de dados coletados, a motivação de sua coleta e sobre a forma como os usuários podem gerenciar seus próprios dados.
Esta política foi elaborada de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90 - art 43). Este documento é passível de atualização em virtude de alguma atualização normativa.
2. QUAIS INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS SÃO COLETADAS POR NOSSA PLATAFORMA?
Quando você insere dados por meio do site, a Vanguarda Retratos e Arte recebe essas informações e as armazenam para responder às solicitações, personalizar o atendimento, prestar serviços e melhorar a comunicação com o público. Para mais informações sobre como suas informações são utilizadas, leia a seção “POR QUE COLETAMOS DADOS?”.
A seguir, estão listados os tipos de dados coletados:
Dados Pessoais
Quando você preenche o formulário de compra, alguns dados pessoais podem ser coletados, como nome, endereço, CPF, e-mail ou telefone. A partir deles, a Vanguarda Retratos e Arte pode identificar os clientes e usuários e apoio às suas necessidades. Essas informações são as mínimas necessárias para a realização dos serviços solicitados.
Dados de Cadastro
Os dados fornecidos pelos usuários podem permitir seu acesso ao check-out e finalizar a compra.
Dados de Navegação
Outras informações também podem ser coletadas por meio de cookies e são utilizados para finalidades de estatística e melhoria da comunicação com clientes e usuários do site. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, visualizações de páginas, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras informações que poderão ser armazenadas e retidas. Para mais informações, leia a seção POLÍTICA DE COOKIES.
Dados relacionados a contratos
Diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a Vanguarda Retratos e Arte e o cliente, poderão ser coletados e armazenados dados relativos à execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a empresa e o cliente.
3. POR QUE OS COLETAMOS DADOS PESSOAIS?
A Vanguarda Retratos e Arte coleta, armazena e trata os dados pessoais fornecidos para identificar os clientes e usuários, oferecendo a segurança necessária no atendimento aos serviços solicitados. O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário e seu consentimento, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
Fornecer nossos serviços e produtos
Quando o usuário preenche o formulário de check-out, os dados de identificação básicos, como nome, CPF, e-mail ou endereço, servem para facilitar a interação entre a empresa e seus clientes, para fornecer seus produtos e para prestar-lhes, adequadamente, o serviço requisitado. Esses serviços incluem envio de encomendas, serviços de rastreamento, comunicação com clientes, resposta a pedidos de informação, de reclamações, de denúncias e de sugestões e resolução de litígios.
Bem-estar do usuário e visitante
Coletamos seus dados para aprimorar o serviço oferecido por nossa empresa, e cumprir os compromissos estabelecidos com nossos clientes, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas.
Gestão Interna e Auditoria
Os dados pessoais podem ser utilizados em processos de negócios internos da Vanguarda Retratos e Arte, como gestão de ativos da empresa, autorias internas e investigações, gestão de finanças, reporte e análise (ex.: investigações em contas de envio de encomendas para detecção de fraudes).
Melhorias de serviços
Também podem ser coletados dados do cliente para compreensão de como este utiliza os serviços da Vanguarda Retratos e Arte, o que ajuda a empresa a desenvolver soluções para problemas que possam ocorrer ou identificar pontos de melhoria.
Cumprimento de obrigações legais
O tratamento de dados pessoais também pode ser necessário para cumprimento de leis e regulamentos aos quais a Vanguarda Retratos e Arte está sujeita.
Segurança e proteção
Os dados pessoais podem ser tratados visando a segurança, os direitos de acesso (ex.: fornecer serviços seguros para transações online e offline) de seus clientes, fornecedores e de parceiros de negócio.
4. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES
As informações pessoais dos clientes e usuários de todos os serviços da plataforma coletadas por sistemas ou cadastros, não serão repassadas a terceiros, exceto:
Com sua autorização
Serão compartilhadas as informações do cliente apenas com sua expressa autorização para os casos de contato comercial.
Por motivos legais
Serão compartilhadas as informações do cliente fora da Vanguarda Retratos e Arte nos seguintes casos:
Necessidade de cumprimento de qualquer legislação, regulação, processo legal ou solicitação governamental aplicável;
Detecção de alguma fraude ou de problemas relacionados à segurança;
Em detrimento de acordos realizados via contrato com parceiros.
5. SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES
A Vanguarda Retratos e Arte se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas necessárias para proteger os dados pessoais de seus clientes de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Os dados pessoais armazenados no sistema são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, as informações pessoais dos clientes podem ser divulgadas caso haja obrigatoriedade pela lei ou se o cliente violar os Termos de Serviço da empresa.
Todos os nossos serviços são desenvolvidos com recursos de segurança para que as informações dos clientes sejam protegidas.
Recursos de navegação segura;
Medidas de segurança física, para que não haja acesso indevido aos sistemas e infraestrutura;
Restrição de acesso a informações pessoais por parte de pessoal não autorizado.
A Vanguarda Retratos e Arte não se exime da responsabilidade em eventuais casos de destruição, perda, alteração e acesso de dados por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers. A empresa também se compromete a comunicar o usuário caso haja alguma violação de segurança em seus dados pessoais.
6. COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
O usuário e o visitante da plataforma manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação. Leia mais na POLÍTICA DE COOKIES.
7. JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.
8. OUTROS QUESTIONAMENTOS
Reclamações e outros questionamentos acerca do tratamento dos seus dados pessoais poderão ser enviadas para o contato abaixo:
Osvaldo de Góes Júnior
vanguardaretratosearte@yahoo.com.br
9. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento, assim é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos nesta Política de Privacidade terão efeito imediatamente a partir da data da publicação do site. Assim, ao utilizar os serviços ou fornecer informações pessoais após essas modificações, o usuário e o visitante demonstram aceitá-las. Quando as alterações forem significativas, um aviso com maior destaque será dado e as antigas versões serão disponibilizadas para sua verificação.
Definições
Dados pessoais: são todas as informações relacionadas a uma pessoa natural que a tornam identificável, como CPF, RG ou endereço residencial.
Política de Privacidade: se refere a informações específicas de coleta, armazenamento e proteção de dados pessoas de usuários de um site ou aplicativo.
Termos e Condições Gerais de Uso: servem para indicar as regras que devem ser respeitadas ao utilizar a plataforma. Ou seja, informam as obrigações e direitos dos usuários como também da plataforma, visto que o mesmo serve como uma espécie de contrato de adesão.
Cookie: é um pequeno arquivo que é salvo no computador dos usuários para ajudar a armazenar as preferências e outras informações usadas nas páginas da Web que elas visitam. Por exemplo, quando você entra com seu nome de usuário e senha em um site, o seu (Internet Explorer, Mozilla, Google Chrome, Firefox) recebe e salva um ou mais . Esses cookies servem como uma identificação que o envia em todos os acessos. Dessa forma, o site pode te reconhecer como a pessoa que entrou anteriormente com o seu nome de usuário e senha. O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site e podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
IP: Internet Protocol, é o protocolo da Internet que identifica, localiza e estabelece conexão entre computadores ligados à Internet.
URL: é a abreviatura do termo em inglês Uniform Resource Location, Localização Uniforme de Recursos. A URL se refere ao padrão de nomes de endereços na Internet. Cada página deverá possuir uma URL própria para facilitar seu acesso.
Portal: Conjunto de sítios com informações de produtos e serviços convencionais e on-line diferenciados que compõem um único ambiente. O endereço da Vanguarda Retratos e Arte na internet é: www.vanguardaretratosearte.com e engloba os conteúdos institucionais, serviços on-line e os serviços da Vanguarda Retratos e Arte.
Sítio: Conjunto de informações disponibilizados na Internet, por indivíduo, instituição, empresa, etc., pertencente a um mesmo endereço (URL) e geralmente tratando de assunto especifico.